Isso acontece porque sem a bandeira
comunista para opor-se ao desenvolvimento do capitalismo, restou o
ambientalismo e o indigenismo, que ao final do século XX, uniram-se formando um
movimento misógeno, absolutamente contrário a qualquer projeto desenvolvimentista.
No Brasil esse processo é tão forte a ponto de seguir freando por mais de três
décadas o processo de desenvolvimento do país.
Aos indígenas são disponibilizados
todos direitos constitucionais e poderosos instrumentos
legais, que asseguram seus direitos. Mas aos produtores rurais, aos
empreendedores, aos municípios e até aos estados, estas garantias são
precárias. Com as atuais regras de identificação e demarcação de terras
indígenas no Brasil, somente os interesses de indígenas são sobrepostos e
afrontam a sociedade brasileira. Só existem dois tipos de territórios no
Brasil: os que já foram reconhecidos e demarcados tradicionais indígenas, e
aqueles que podem ser demarcados a qualquer momento, sem qualquer instrumento
seguro para contestar ou questionar esta arbitrariedade do governo e do
movimento indigenista nacional.É isso que estrangula o desenvolvimento. A meu ver, existe um patrulhamento
ideológico que sufoca especialistas que tem pensamentos dissonantes, dos quais,
eu sou talvez a única ou uma das únicas vozes que está denunciando essa abusividade.
antropólogo mestre e doutorando pela Universidade de Brasília, Edward M. Luz, é
consultor da Human Habitat Consultoria. Atuou como Coordenador de grupos de
trabalho para a identificação e delimitação de 8 terras indígenas na amazônia.
Hoje presta consultoria para municípios, estados, sindicatos ou associações
ameaçadas pela demarcação de terras indígenas. Aqui ele abre um importante
debate sobre a demarcação de terras indígenas, comunidades quilombolas e
sociedades tradicionais. Por conhecer todo o processo de demarcação, vêm
defender a tese de que se nada for feito, ONGs internacionais com claros interesses
obscuros, aliados ao sistema demarcatório, irão travar o crescimento do Brasil.
Vejamos o que diz em sua entrevista concedida com exclusividade à Revista
Infovias.
Infovias: Um
fato que salta aos olhos dos observadores mais atentos, é o crescente conflito
entre indígenas e setores produtivos da sociedade, passando a impressão de que
os indígenas são ou seriam contrários ao desenvolvimento nacional. Como
você interpreta este fenômeno?
Edward M. Luz: Não
os vejo como obstáculo. Os indígenas nunca foram contrários ao desenvolvimento.
Sempre buscaram acesso àquilo que julgavam ser tecnologias mais desenvolvidas
do que as que possuiam. Sempre desejaram com toda força os novos produtos e
avanços com os quais se deparavam desde os terçados, machados, até o
isqueiro, panelas de alumínio, chegando ao rádio, à televisão e mais
recentemente até ao acesso a internet, que uma boa parte já utiliza. Os
indígenas deram uma incomensurável contribuição ao desenvolvimento nacional
desde o descobrimento do Brasil. O Brasil é um dos poucos países onde o colono
europeu encontrou, pode contar com ajuda nativa no esforço conjunto de
colonização. Veja, Portugal era o país europeu com o menor territário durante o
século XVI e não tinha recursos humanos para encampar esta iniciativa
colonizatória sem a força, o apoio, o conhecimento e o empenho indígena.
Durante cinco séculos de colonização portuguesa, com algumas exceções pontuais
aqui e acolá, os nossos indígenas juntamente com outros colonos que migraram
para as américas, foram nossos parceiros nessa empreitada colonizadora.
Portanto, o que salta aos olhos deste analista neste início de século XXI, é a
forma como alguns grupos indígenas estão sendo sorrateira e inteligentemente
manipulados, sendo jogados contra os projetos de desenvolvimento de interesse
do estado e da sociedade brasileira.
Infovias: E
por que isso acontece? Quais seriam os motivos?
Edward: Isso
acontece porque sem a bandeira comunista para opor-se ao desenvolvimento do
capitalismo, restou o ambientalismo e o indigenismo, que ao final so século XX,
uniram-se formando um movimento misógeno, absolutamente contrário a qualquer
projeto desenvolvimentista. No Brasil esse processo é tão forte a ponto
de seguir freando por mais de três décadas o processo de desenvolvimento do
país.
Foram poucos os projetos de desenvolvimento no Brasil que não esbarraram e
estagnaram ante alguma resistência, seja de terra indígena, unidade de
conservação, comunidade quilombola ou comunidade tradicional. Certamente essas
comunidades tem todo o direito nessas reinvindicações, estabelecendo acordos
com o estado para serem ressarcidas dos danos provocados, e para encontrarem
alternativas a minorar os efeitos deletérios do desenvolvimento. Mas o que se
vê são grupos se opondo de forma veemente e sistemática contra qualquer
iniciativa ou obra de desenvolvimento. Eles parecem ser contrários à
abertura de estradas, ferrovias, hidrovias ou usina hidrelétrica, o que gera
animosidade crescente entre eles e o restante da sociedade brasileira que quer
e precisa do desenvolvimento.
Este
óbice ao desenvolvimento é danoso, pois gera uma espécie de preconceito na
sociedade brasileira, que vê estes grupos como inimigos do desenvolvimento, como
um entrave que não os são, nem nunca foram empecilho algum ao desenvolvimento
em cinco séculos de história. Nunca foram. Claro que um ou outro grupo indígena
tinha alguma resistência, pois tinham receios e medo do desconhecido. Viam os
novos colonos como invasores desconhecidos. Mas no geral, a grande maioria já
tinha tomado a opção a aliar-se ao novo colono branco, desenvolvendo assim, um
processo de dependência simbiótica com ele. O que a elite intelectual não quer
reconhecer de jeito nenhum, é que os indígenas não desapareceram, mas
fundiram-se ao colonizador, formando uma nação mestiça. Esta oposição entre
indígenas e desenvolvimento nacional foi forjada e recentemente criada. Cresceu
e se fortaleceu com o financiamento internacional desde a década de 70.
Infovias: Quais
os interesses por trás da manipulação destas minorias étnicas que os colocam
contra os projetos de desenvolvimento do estado e da sociedade brasileira?
Edward: Faz
alguns anos que me faço esta pergunta. Por que? Creio que ainda preciso me
aprofundar em analises e maiores estudos. Isto porque nunca foram feitos
estudos de forma sistemática pelas nossas academias. Nossa
elite pensante é tão comprometida que foi preciso pensadores de fora para
detectar este fenômeno no Brasil, entre eles Elaine Dewar, Lorenzo Carrasco e
Sílvia Palacios. A primeira é canadense e os outros dois são mexicanos.
Carrasco me parece ser o mais produtivo e que poderíamos chamar de investigador
sobre o assunto. É ele quem responde estas perguntas, e eu reconheço que só
consegui comprendê-las depois de contato profundo com as obras dele: Mafia
Verde 1 e 2, Ambientalismo a serviço do Governo Mundial.
Infovias:
Em que as obras de Lorenzo Carrasco contribuem para a realidade brasileira?
Edward: Lorenzo
Carrasco sustenta, com dados e provas, a hipótese mais plausível de todas: O
Brasil é uma potência ameaçadora, que tem tudo, inclusive recursos para ser uma
grande potência em todas as áreas de desenvolvimento, seja na mineração, em
recursos energéticos, em recursos ambientais e em recursos alimentares, etc. O
Brasil ha muito é chamado de celeiro do mundo. Não temos fatores físicos que
freiem o nosso desenvolvimento. Se compararmos o Brasil com os outros três
países que compõem o bloco chamado BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China,
percebem-se claramente as vantagens evidentes e sólidas do Brasil. Nosso clima
e meteorologia são fantásticos. Não temos
o inverno rigoroso que existe na Rússia, nem as monções da Índia, e tampouco
temos problemas graves de superpopulação como China e Índia. Rússia e China têm
enormes áreas não agricultáveis cobertas por montanhas ou pelo deserto de Gobi
na China. A Índia ainda tem problemas socioculturais, étnicos e religiosos,
difíceis de superar. Por exemplo: na índia são faladas mais de 600 línguas, o
que dificulta a identidade cultural de um país. Pelo menos 30% da produção de
cereais são consumidas por roedores, devido às suas crenças tradicionais que
dão conta que ratos e outros roedores são seres divinos, e por isso devem se
alimentar livremente.
No Brasil não tem nada disso. O Brasil tem uma área agricultável enorme. É
possível se produzir até três safras durante o ano em algumas regiões. Neste
aspecto, o Brasil tem tudo para ser uma grande potência mundial.
Diante destes fatos, a principal hipótese que Carrasco levanta, é que estes
fatores somados, tornam o Brasil uma clara ameaça ao poder das superpotências
mundiais. Os países do hemisfério norte, sobretudo os países da Europa, se veem
ameaçados por um país emergente, ágil e agressivo em suas políticas
econômicas e desenvolvimentistas. O Brasil é atualmente a sexta economia do
mundo, e tem tudo para chegar até 2015 à quinta maior economia mundial,
ameaçando o ordenamento econômico do hemisfério norte, deixando potências
bélicas e econômicas, como a Inglaterra e a França, atrás. Daí o empenho de
estados estrangeiros se utilizarem de ONGs para manipular as minorias étnicas e
botar freios e barreiras, capazes de impedir este crescimento.
As primeiras e mais versáteis barreiras são as socioambientais, ou seja, o
vetor indígena e as sociedades tradicionais e quilombolas, que somadas ao
elemento vetor ambiental, que juntos formam um enorme exército irregular de
ONGs, um aparato indigenista/ambientalista no país. Este é o termo cunhado por
Lorenzo Carrasco, que demonstra com dados estatísticos, que há um verdadeiro
batalhão de ONGs, instituições e pesquisadores orientados por uma agenda
ideológica, escrita e orquestrada por potências do hemisfério norte – Estados
Unidos, Inglaterra, Canadá, Noruega, Dinamarca e Alemanha, que pagam a conta e
financiam este aparato indigenista e ambientalista que opera vigorosamente no
Brasil.
Infovias: Os
Indígenas estão sendo financiados por ONGs internacionais?
Edward: Eu diria que uma parte significativa
do movimento indigenista brasileiro, está sim recebendo dinheiro de
organizações não governamentais, de agências de cooperações internacionais dos
países do hemisfério norte. Por exemplo; a GTZ, ONG alemã, foi quem financiou por
décadas todas as iniciativas de demarcação de terras indígenas no Brasil.
Praticamente todas as demarcações ocorridas na década de 90 foram financiadas
pela agência alemã de cooperação.
Infovias: Então
há interesses internacionais em frear o desenvolvimento do Brasil?
Edward: As
provas e evidências que eu coletei até o momento, indicam que sim. Há um
crescente interesse no controle e domínio de recursos naturais nacionais. Tais
interesses escusos se escondem por trás de iniciativas e atividades
aparentemente legítimas, como por exemplo, demarcar terras indígenas, criação
de territórios quilombolas, de comunidades tradicionais e unidades de
conservação. Reconhecer
territórios indígenas e de comunidades tradicionais poderia ser um importante instrumento
para assegurar o desenvolvimento desta parcela da população nacional. Contudo
está se tornando um instrumento descontrolado de reforma agrária às avessas e
de criação de conflitos sociais que joga os indígenas contra a sociedade
nacional.
O problema é: a forma de demarcação de terras indígenas atualmente
vigente no Brasil, não se preocupa com os custos sociais e econômicos das
demarcações, não busca o consenso, e, sobretudo, não garante segurança
constitucional e jurídica a ninguém.
Em longas conversas que mantenho com o Dr. João Maria de Oliveira Souza, do
escritório Oliveira Souza de Castro e Ferreira Advogados, especializado na
matéria, entendemos que o estado deveria garantir a ambas as partes os
princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O Dr. João Maria
entende que um processo de demarcação de terra indígena deveria ser pautado
pela mais completa imparcialidade e julgado por um órgão totalmente neutro. Em
seu entendimento, a FUNAI é um órgão comprometido ideologicamente e
notoriamente político, não possuindo nenhuma condição de cumprir o seu papel de
forma imparcial, uma vez que é parte interessada. Aos indígenas são disponibilizados
todos direitos constitucionais e poderosos instrumentos legais, que asseguram
seus direitos. Mas aos produtores rurais, aos empreendedores, aos municípios e
até aos estados, estas garantias são precárias. Com as atuais regras de
identificação e demarcação de terras indígenas no Brasil, somente os interesses
de indígenas são sobrepostos e afrontam a sociedade brasileira. Só existem dois
tipos de territórios no Brasil: os que já foram reconhecidos e demarcados
tradicionais indígenas, e aqueles que podem ser demarcados a qualquer momento,
sem qualquer instrumento seguro para contestar ou questionar esta
arbitrariedade do governo e do movimento indigenista nacional.
Infovias: Porque
você acredita que estes direitos não estão assegurados?
Edward: Por
causa dos monopólios que a FUNAI, os antropólogos e o Poder Executivo detêm em
todas as instâncias do processo. E volto a enfatizar: é a FUNAI que dá início
ao processo; é ela que contrata o antropólogo, categoria profissional intrinsecamente
comprometida com a causa e com o movimento indígena. E é só o antropólogo que
se pronuncia sobre a necessidade da demarcação e as dimensões da terra
indígena. O direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa é
oportunizado aos interessados. Mas olha a arapuca: adivinhem quem julga esta contestação protocolada pelo produtor,
município ou estado? Antropólogos e servidores da própria FUNAI, que iniciou e
tem todo interesse no andamento do processo. Pergunta óbvia: Que motivos
a FUNAI teria para elaborar pareceres contrários a seus interesses ideológicos?
Tanto ela quanto os antropólogos envolvidos no processo tem todo o interesse em
aprová-los. Portanto, no meu entendimento e do Dr. João Maria, é aqui que
reside um grave erro republicano, pois há um monopólio na condução do processo
e sobretudo um monopólio do julgamento final por parte da FUNAI.
FUNAI e antropólogos são partes altamente interessadas na demarcação e, daí
em diante, é só enfiar a demarcação goela abaixo e torcer para que o povo
permaneça passivo. Já disse e repito: nem o Ministério da Justiça, nem qualquer
outro órgão do Executivo, têm condições nem o devido conhecimento para
identificar os vícios de origem, os vícios internos que acontecem em um
processo de demarcação. Porque isto demanda um conhecimento muito preciso e
específico. Em meu entendimento há um monopólio perigoso. É um monopólio que
não oferece segurança jurídica, nem a produtores e nem a entes federados. Na
verdade o que há é um processo totalmente controlado por um braço do executivo,
que é a FUNAI, um órgão pró-indígena. A mim me parece óbvio e urgente a
necessidade de uma reformulação do processo demarcatório, que garanta e
assegure os direitos à sociedades tradicionais indígenas, mas ao mesmo tempo,
assegure os direitos da outra parte afetada com total imparcialidade. Seja ela
privada ou governamental.
Infovias: Em
seu entendimento não existe este órgão impacial para julgar os processos
contestatórios?
Edward: Não
existe de maneira alguma. Não existe nenhum tipo de instância capaz de efetuar
uma revisão no processo que seja neutra e imparcial. O que se vê é um lado
tentando ser ouvido, ou seja, os produtores rurais, estados e municípios, mas
encontrando um verdadeiro vácuo. Não tem quem possa oferecer o contraditório,
pois quem poderia fazê-lo, na verdade, é parte comprometida.
Por exemplo; uma coisa simples: os
relatórios de identificação dificilmente são obtidos por seus advogados. Inclusive,
quando um produtor rural se dá conta de um processo de demarcação de terra
indígena, geralmente já passou o prazo de contestação, uma vez que não é
notificado.
Tudo isto fere a constituição brasileira, compromete a imparcialidade no
processo como um todo, e fere frontalmente os princípios constitucionais
garantidos à sociedade, gerando uma insegurança jurídica absolutamente
prejudicial ao desenvolvimento socioeconômico do país. Isso cria animosidade e
preconceito entre os indígenas e demais populações, o que vai de encontro ao
estabelecido na Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos
Indígenas.
Infovias: E
o processo de demarcação de terras indígenas já está próximo do fim?
Edward: Boa
pergunta. Quem sabe? Como estão as terras indígenas hoje? Quando
eu ainda estava na universidade em 1996, já ouvíamos falar que mais de 95% das
sociedades e povos indígenas no Brasil já tinham suas terras demarcadas. Na
verdade não existe hoje uma sociedade indígena que não tenha uma terra
demarcada. Todas as sociedades têm suas terras demarcadas e reconhecidas no
Brasil. Existem mais de 600 áreas demarcadas totalizando aproximadamente 14% do
território nacional. Quando eu saí da FUNAI em 2008, havia 250 demandas por
novas demarcações de terras indígenas. Em 2009 já eram cerca de 360 demandas,
em 2011 foram mais de 450 novos pedidos e suponho que o número atual já
ultrapasse 500 novos pedidos. O que isso representa? Se não houve aumento no
número de comunidades indígenas o que isso nos revela?
Pasmem senhores, o que aumentou foi o número de pessoas se passando por índios,
reivindicando terras indígenas. São grupos de movimentos sociais se passando
por indígenas. O que está ocorrendo no Brasil é uma desapropriação agrária
escondida sob o manto do ressurgimento étnico. É uma reforma agrária às
avessas. Só para termos uma ideia do que estou falando, eu como antropólogo, já
vivenciei diversas situações nas quais supostos indígenas reivindicavam terras.
Como já disse, quase 14% do território nacional está demarcado para povos
indígenas e, recentemente, uma deputada federal do Amapá subiu à tribuna para
dizer que é uma vergonha que este país tenha até hoje demarcado apenas 1/3 das
terras indígenas. É só fazer um cálculo simples. Se 1/3 equivale a 14% do
território nacional, o pleito pode chegar a pelo menos 42%. Isso mostra que a
demanda de interesses desses grupos é absolutamente irreal, absolutamente
desproporcional. Não há uma lógica proporcional entre a população brasileira e
a população indígena. Mesmo que sejam hoje cerca de 800 mil indígenas existente
no Brasil. Um pleito de mais de 40% do território brasileiro em detrimento aos
quase 200 milhões de brasileiros. Eu já sabia que o pleito era de
aproximadamente 25% do território a ser demarcado como terras indígenas, o que
já era absolutamente desproporcional, e veja que agora já se fala em mais de
40%. Por isso não se sabe onde isto irá parar.
Infovias: O
que tais medidas acarretariam para o desenvolvimento do Brasil?
Edward: Podemos
dizer que inviabiliza o crescimento do Brasil como nação produtora, que tem sua
base econômica na área agrícola. Isso onera o desenvolvimento econômico,
afetando todas as áreas desde a agropecuária, até setores da infraestrutura.
Isso dificulta a construção de estradas, ferrovias, hidrovias e hidrelétricas,
tornando o custo Brasil altíssimo. Ora, em um país com um percentual aproximado
de 14% demarcado como terras indígenas, e com um pleito de mais de 40%, nossas
estradas, ferrovias e hidrovias teriam que se retorcer num verdadeiro zigzag
para desviar destas terras.
É isso que estrangula o desenvolvimento. A meu ver,
existe um patrulhamento ideológico que sufoca especialistas que tem pensamentos
dissonantes, dos quais, eu sou talvez a única ou uma das únicas vozes que está
denunciando essa abusividade. Evidentemente isso vai ser prejudicial para a sociedade
brasileira e para o desenvolvimento do país. Precisamos sim do desenvolvimento
sustentável, precisamos sim respeitar a legislação ambiental e, parece que
temos uma boa legislação ambiental. O advogado e especialista nesta área, João
Maria de Oliveira Souza, entende que temos sim uma legislação que possibilita o
desenvolvimento sustentável, uma das melhores do mundo. O que temos que fazer,
é cumprir essa legislação com foco voltado para duas vertentes que são
fundamentais para a vida no planeta: a preservação do meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável. O mundo sucumbe se não houver este equilíbrio. O
que não se pode permitir é que ONGs de países do hemisfério norte,
comprometidas ideologicamente, venham obstar o desenvolvimento do Brasil e, por
via de consequência, o bem estar e a qualidade de vida do povo brasileiro e o
crescimento socioeconomico do estado.
Revista
Infovias: E
qual a solução para estes problemas? Como andam os debates sobre a questão
indígena no Congresso Nacional?
Edward: Existem
frentes parlamentares tentando solucionar esses problemas e normatizar o
processo demarcatório. Há iniciativas válidas como a PEC 215 e o PL.38/99, que
apontam para soluções democráticas, sobretudo quando propõe quebrar o monopólio
exercido pela FUNAI, Ministério da Justiça e pelo Poder Executivo. A
FUNAI, o ICMBio e outros órgãos ambientalistas, tornaram-se ONGs com poderes
governamentais, porque uma grande parte da elite que comanda a FUNAI, é formada
por “ongueiros”, portanto, simpatizantes ou colaboradores das ONGs, inclusive
seus dois últimos presidentes. Toda a cúpula da FUNAI é altamente comprometida
com a agenda neo-colonialista internacional, e está longe de ser um órgão
neutro e imparcial, pelo contrário, é cada vez mais ávida em defender esta
agenda.
Então, a meu ver, a PEC. 215 poderia ser aprimorada ao trazer ao Congresso
Nacional os casos problemáticos, não pacificados, como o caso de Maraiwãtsédé.
Existem muitas terras indígenas, como é o caso das terras que demarquei, onde
imperou o equilíbrio, o bom senso e, sobre as quais, não tiveram uma única
contestação.
No meu entender, devem passar pelo Congresso Nacional, casos problemáticos como
foi Raposa Serra do Sol, como está sendo o caso de Suiá Missú/Maraiwãtsédé e
muitos outros que certamente ainda virão se repetir. O Congresso, por
representar o povo brasileiro, deveria ser soberano na apreciação e decisão das
demarcações de áreas tais como indígena, quilombola e sociedades tradicionais.
O caso de Maraiwãtsédé exemplifica bem essa categoria de terras conflituosas,
onde nenhuma das partes está satisfeita e se sentem igualmente
injustiçadas. O caso é paradigmático, pois se esgotaram todas as esferas, todos
os instrumentos jurídicos e legais para o debate, e não há nem o mínimo de consenso
a cerca da terra indígena, gerando conflito fundiário, a meu ver, muito pior
que Raposa Serra do Sol. Fica patente o descalabro e o desiquilíbrio de
interesses em Maraiwãtsédé. Se houvesse mais uma esfera de negociação para a
busca do consenso e de solução de conflitos, nós certamente teríamos uma melhor
solução, mais equilibrada e menos ditatorial e prejudicial a este caso.
Infovias: Então
existem iniciativas legislativas que podem ser soluções viáveis a este
problema?
Edward: Sim,
existem iniciativas válidas e viáveis. Todas elas sugerem a quebra do monopólio
da palavra final, e o estabelecimento de uma esfera democrática para a busca do
consenso político. Neste país, que é uma democracia, esta esfera tem um
nome: Congresso Nacional.
Fica patente que deve existir outro instrumento cívico e republicano a garantir
a participação dos entes federados desde o início do processo demarcatório.
Neste sentido é louvável a iniciativa do Deputado Federal Homero Pereira
(PSD-MT), relator da PLP 227, que propõe um novo rito demarcatório e melhor
define o 6º parágrafo do artigo 231 da Constituição, acrescentando aos recursos
naturais da nação as áreas antropizadas, voltadas para produção agrícola, áreas
de interesse nacional, já que o a economia brasileira é basicamente sustentada
pela produção agropecuária. Este setor produtivo é o responsável pela maior
contribuição para o PIB brasileiro, com mais de 46% deste. Foi ele que
salvou o terceiro trimestre de 2012, onde o PIB nacional, que teve míseros 0,6%
de crescimento, onde a agropecuária cresceu 2,7%.
O PLP 227 propõe um novo rito na demarcação de terras indígenas, sugerindo a
participação de outros profissionais neutros no processo, tais como,
historiadores, sociólogos, economistas e engenheiros agrários, trazendo assim,
mais transparência e diálogo ao processo. Tenho certeza que o Congresso não é
contrário às populações indígenas, mas esta tentando estabelecer um mínimo de
ordem democrática, o que hoje não existe. O processo demarcatório que temos aí é
um ranço ditatorial, no qual uma elite intelectual impõe a terra indígena a
qualquer custo, sem se preocupar com os impactos sociais sobre a
população atingida pelo processo de demarcação de terra indígena, ou às perdas
econômicas pela exclusão daquela área do circuito produtivo do país.
Temos um processo demarcatório onde 6 ou 7 indivíduos, responsáveis, não
precisam dar qualquer explicações à sociedade brasileira, que desde Raposa
Serra do Sol, não aceita mais estas arbitrariedades. As demarcações são assim
irresponsáveis, porque não há nenhum custo político e baixíssimo custo
financeiro nas indenizações advindas do processo demarcatório. As mudanças
propostas visam a corrigir estes defeitos no processo. O Congresso é e será
atuante, mas, certamente encontrará barreiras e dificuldades advindas do
aparato indigenista/ambientalista na votação dos projetos de lei que visam
solucioná-los.